segunda-feira, 18 de abril de 2016

Artigo: Um novo 1984? O projeto RENAPE e as discussões tecnopolíticas no campo da informática brasileira durante os governos militares na década de 1970


A questão da privacidade e dos direitos sociais em relação aos usos da informática tem sido amplamente discutida na última década, com a disseminação massiva da internet e de um modelo de acesso no qual os dados de usuários e informações pessoais tornaram-se uma importante commodity. É interessante observar que o temor do uso invasivo de dados pessoais associado a máquinas é tema recorrente da ficção científica ao longo do século XX, mas  não ficou restrito à literatura, tornando-se na década de 1970 foco de debate político em diversos países. No Brasil as discussões ocorreram em relação à criação do Registro Nacional de Pessoas Naturais (RENAPE), projeto conduzido com forte influência do Serviço Nacional de informação (SNI), órgão de inteligência do exército e que já contava com experiência com informática desde o início da década de 1970, quando utilizava um IBM /360 na catalogação de fichas biográficas de indivíduos considerados suspeitos.
Esse processo é o foco do artigo " Um novo 1984? O projeto RENAPE e as discussões tecnopolíticas no campo da informática brasileira durante os governos militares na década de 1970", escrito pelo historiador Marcelo Viana da PUC-RS cujo resumo e link para acesso ao texto completo seguem abaixo

RESUMO: Embora os primeiros computadores tenham chegado ao país em fins dos anos 1950, foi a partir da década de 1970 que se disseminaram na sociedade brasileira – Estado, universidades e grandes empresas fortemente investiram na incorporação e desenvolvimento destes artefatos tecnológicos. No entanto, os possíveis usos sociais destas máquinas, no contexto do autoritarismo desenvolvimentista, não eram objetos de consenso e revelavam de certo modo, as posições dos grupos sociais que buscavam influenciar os rumos da Informática brasileira à época. Esta questão foi perceptível no projeto RENAPE – Registro Nacional de Pessoas Naturais –, uma tentativa dos governos militares durante os anos 1970 de criar uma grande base de dados cadastrais informatizada e unificada dos cidadãos brasileiros. Comunidade técnico-científica, políticos e mesmo setores burocráticos mobilizaram-se, através de suas expertises e posições políticas, contra a viabilidade do projeto, visto por alguns como indesejável controle dos cidadãos, semelhante ao descrito na obra “1984” de George Orwell. Assim, nossa pesquisa intenta recuperar este debate, especialmente ocorrido durante o governo Geisel, influenciado pelo ambiente de abertura política “lenta e gradual” e de forte nacionalismo tecnológico.
PALAVRAS CHAVE: Ditadura Civil-Militar. História Social da Tecnologia. Informática
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